Estrategia y plan de acción sobre el fortalecimiento del sistema de salud para abordar la violencia contra la mujer / Strategy and Action Plan on strengthening the health system to address violence against women

Una estrategia y plan de acción sobre el fortalecimiento de los sistemas de salud para enfrentar la violencia contra la mujer que promueve nuevos compromisos políticos y financieros, una mayor preparación para los proveedores de salud para atender a las víctimas de la violencia, y la mejora de la investigación y la programación de la prevención de la violencia.

Normativas internacionais de proteção contra bioterrorismo e biocrimes: lacunas e vulnerabilidades no Brasil / International standards for protection against bioterrorism and biocrimes: gaps and vulnerabilities in Brazil

Saúde Global pode ser entendida como questões de saúde que transcendem fronteiras nacionais e demandam intervenções nos assuntos que determinam a saúde das populações. Atualmente, os Estados deparam-se seguidamente com problemas e crises relacionadas à área da saúde. Em relação à segurança nacional, essa preocupação se manifesta sob a forma de ameaças de proliferação de Armas Biológicas e de Bioterrorismo. A comunidade internacional tem se esforçado para propor normas que previnam tais atos. Os melhores exemplos são a Convenção para a Proibição de Armas Biológicas e suas Toxinas (CPAB), a Resolução 1540 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (Res 1540/CSNU) e o Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Contudo, existem várias lacunas e vulnerabilidades que podem ser exploradas nesses documentos. O escopo desse estudo é propor questionamentos a partir da Análise Documental desses tratados, ponderando a articulação entre os órgãos nacionais com a responsabilidade de prevenção, controle e resiliência contra ataques biológicos. O Brasil é signatário das principais normativas internacionais direcionadas à prevenção e controle de uso intencional de agentes biológicos e vem respondendo a contento à comunidade internacional. Ainda assim, é necessário mais que uma resposta formal a entidades supranacionais para prover, efetivamente, a devida proteção à população. O País possui capacidades técnicas estruturadas de forma isolada e fragmentada em diversos órgãos inexistindo um sistema formalmente instituído para a prevenção,resposta e controle de ataques bioterroristas...

Global Health can be understood as health issues that transcend national borders andrequire intervention in matters that determine the health of populations. Currently, States face crisis and problems related to health realm. Regarding national security, thisconcern is manifested in the form of threats of Biological Weapons proliferation and Bioterrorism. The international community has endeavored to propose regulations that prevent such acts. The best examples of it are the Convention for the Prohibition ofBiological Weapons and their Toxins (BWC), the United Nations Security Council Resolution 1540 (Res 1540/UNSC) and the International Health Regulations (IHR). However, there are several gaps and vulnerabilities that can be exploited in thesedocuments. The scope of this study is questioning these treaties using DocumentAnalysis, pondering the link between national entities responsible for prevention,control and resilience against biological attacks. Brazil is signatory of the major international instruments aimed at the prevention and control of biological agentsintentional use and has responded satisfactorily to the international community. Never theless, it takes more than a formal supranational response to provide effectivelyappropriate protection to population. The country owns technical capabilities not connected, distributed in several organs and lacks a system for the prevention, responseand control of bioterrorist attacks. Likewise, there is no national protocol established inorder to coordinate the activities of the bodies responsible for controlling the threat. Factors that determine individuals or groups to employ biological agents and toxins intheir violent attacks are not fully understood. Thus, more reckless than exacerbate therisk of intentional actions with biological agents is not being properly prepared toprevent and control such acts...

Niños en circunstancias especialmente difíciles: Venezuela 2000-2009 / Children in specially difficult circumstances: Venezuela 2000-2009

A partir de la revisión teórica-conceptual e histórica de los efectos de las diversas formas de violencia contra los niños y del vertiginoso crecimiento de la violencia en el país, se analiza la información de Programa de Atención de Niños en Circunstancias Especialmente Dificiles, Defensoria de Niños ubicada en Barquisimeto, Estado Lara. Se revisaron los informes anuales del lapso 2000-2009, para conocer mejor, con estadísticas nacioanles, las características de "niños en circunstancias especialmente dificiles", según nomenclatura del Fondo de la Naciones Unidas para la Infancia, en el área de violencia. Algunos informes no registran todos los rubros. Resultados: 11893 casos: la mitad de sexo femenino. En el conjunto de todos los tipos de niños atendidos, los principales diagnosticos fueron: "Riesgo social"; maltrato sexual; maltrato físico; transtorno de conducta e intento de suicidio. algunos de ellos tuvieron incrementos inesperados en el lapso. Principales agresores identificados: madre, otro familiar, padre, vecino. Maltrato sexual (n: 1598). El número absoluto de maltratos sexuales aumentó casi el doble entre el inicio y el final del decenio. La frecuencia de victimas femeninas casi triplicó la de varones. Los grupos de 5 a 14 años (femenino) y menores de 9 años (masculino), registraron la mayor proporción. Los agresores de niñas fueron adultos en la mayoría de los casos. La mitad de los agresores de varones eran adolescentes. Los nexos agresor víctima más frecuentes: "otro familiar" y "vecino" para ambos sexos. Se compara con otras investigaciones. Entre otras propuestas, se recomienda acordar una nomenclatura única, que registre todos los datos en forma sistemática y permita unificarlos, compararlos y desarrollar investigaciones y acciones ulteriores

From the theoretical-conceptual and historical review of the effects of the diverse forms of violence against children and of the dizzy growth of the violence in the country, there is analyzed the information of the Program of Children's Attention in Spacially Difficult Circumstances, Children's Defensoría located in Barquisimeto, Lara state. The annual report of the lapse was checked between 2000-2009, to investigate the characteristics of "children in specially difficult circumstances", according to nomenclature of the Fund of the United Nationals for Infancy, in the area of violence, Some reports do not register all the items. Results: 11893 children (18-year-old minor persons), with the above mentioned diagnosis. We found; 52% feminine sex. Order In all the attended children: "Social risk"; sexual abuse; physical abuse; disorder of conduct, and attempt of suicide. Some of them also increased. Identified aggressors: mother, another relative, father and neighbor. Sexual abuse (n=1598). The absolute number of sexual type increased near 100% from the begining to the last five years. The frequency of feminine victims almost trebled that of males. The most numerous groups were those of 5 to 14 years (feminine) and below 9 year old masculine. The teen aggressors acted against children males; 50% and against girls: 20%. The most frequent aggressor victim link were: "another relative" and "neighbor" for both sexes. It is compared with other investigations. Among other recommendations, it is important to accord only one nomenclature and develop new investigations and further actions

Formulação de políticas de saúde em situação pós-conflito: o processo de elaboração do primeiro documento propositivo de uma política de saúde para o Timor Leste, 1999 a 2002 / Formulation of health policies in post-conflict situation: the process of preparing the first document of a purposeful policy of Health for East Timor, 1999 to 2002

O processo de reabilitação do setor saúde em condições pós-conflito é complexo, com prazos muito ajustados e envolve diferentes atores, nacionais e internacionais, exigindo mecanismos de coordenação que maximizem o fluxo da cooperação internacional, tanto financeira quanto da assistência técnica. Este trabalho analisa, em perspectiva histórica, o papel dos diferentes atores, nacionais e internacionais, no processo de elaboração do primeiro documento propositivo de uma política de saúde para o Timor Leste, entre 1999 e 2002, período da administração temporária das Nações Unidas (UNTAET) no país. A proposta de uma política de saúde surgiu, primeiro, nas mobilizações de profissionais timorenses da saúde, em 1999, e, posteriormente, foi retomada nos relatórios das missões conjuntas de avaliação (MiCAs), coordenadas pelo Banco Mundial, e incorporada nos projetos de reabilitação e desenvolvimento para o setor, também financiados pelo Banco. Todo esse processo se deu concomitantemente à construção do arcabouço político nacional e da burocracia administrativa do Estado, promovida pelo governo co-participativo da UNTAET. O desafio deste trabalho foi analisar, nessas condições, como se deu a relação entre diferentes atores, a partir de espaços de troca e de transferência, de conhecimentos e idéias e de um conjunto de “modos de fazer” e de práticas, que permearam o processo de formulação de uma proposta de política para o setor saúde timorense. Conclui-se que, no Timor Leste, a situação de conflito e pós-conflito condicionou, de forma importante, a arquitetura da ajuda externa e esta, por sua vez, pautou a relação entre os diferentes atores, nacionais e internacionais. Por um lado, a realização dos anseios de autodeterminação e independência dos timorenses, e a reconstrução do Estado, dependiam, crucialmente, dessa ajuda e da mediação das Nações Unidas; e, por outro, a reabilitação nacional, inclusive do setor saúde, necessitava do apoio técnico externo, possibilitado pela cooperação técnica, também viabilizada e mediada pelas agências internacionais envolvidas no processo, sobretudo o Banco Mundial. A análise do processo de formulação do primeiro documento propositivo de política de saúde para o Timor Leste aponta elementos para a discussão de como a cooperação técnica internacional, a oferta de idéias, as condicionalidades e os mecanismos de controle das agências e doadores se articulam em conjunturas particulares, em que diversas arenas políticas se entrelaçam em diferentes tempos e espaços de negociação.

Intervenção interdisciplinar no setor alimentício: conhecendo e prevenindo agravos à saúde de trabalhadores adolescentes / Interdisciplinary Intervention in the Food Sector - Knowing and Preventing Health Problems of Working Adolescents

Este artigo objetiva identificar a importância de conhecer os ambientes e as condições de trabalho, compreender as atividades desenvolvidas, reconhecer os fatores de risco à saúde específicos da população observada e detectar a diferença existente entre agravos à saúde de trabalhadores adolescentes e adultos, para propor transformações nos ambientes, condições e relações de trabalho. Os métodos utilizados no estudo foram observações sistemáticas do trabalho nos diversos setores. Foram identificadas características específicas da relação saúde/trabalho e adolescência nos diversos aspectos que compreendem as atividades do setor alimentício investigadas: físicos, biomecânicos, cognitivos e organizacionais. Em relação à morbidade podemos afirmar que os agravos à saúde específicos dessa população são em maior número e mais graves do que na população adulta. Embora tendo conseguido atingir alguns objetivos, como a mudança nos ambientes, condições e relações de trabalho e a diminuição da ocorrência de agravos à saúde relacionados ao trabalho, reconhecendo o limite de nossas ações, ao perceber que o grande desafio é investir em intervenções que possibilitem maior integração social e melhor aproveitamento escolar, contribuindo para a diminuição da violência urbana e para a qualidade de vida social, profissional e afetiva dos adolescentes.

Derechos humanos de los pueblos indìgenas ën el marco del CONVENIO 169 de la OITÇ / Human rights of indìgenas people

Presenta sugerencias para la protecciòn de los derechos humanos de los pueblos indìgenas, del Paraguay, en el marco del Convenio 169 sobre Pueblos Indìgenas y Tribales en paìses indpendientes de la Organiaciòn Internacional del Trabajo (OIT).

Experiencias de elaboración y presentación de informes alternativos ante comités de Naciones Unidas: aportes metodológicos / sss

Contiene: los derechos humanos, el contexto político de la experiencia, los derechos humanos y su diversidad DCP-DESC, pactos y convenciones, los primeros pasos en la elaboración de informes alternativos: un aprendizaje hacia la participación, aportes al seguimiento y exigibilidad del PIDESC desde la sociedad civil, el punto de partida; difusión y exigibilidad, metodología y coordinación recogiendo experiencias institucionales.

Bioética, genética y derechos humanos: la declaración de la Unesco / Biothics, genetics and human rights: The Unesco declaration

La Declaración Universal sobre el Genoma Humano y los Derechos Humanos aprobada por la Asamblea General de la Unesco en noviembre de 1997 vincula en forma indisoluble la genética, la bioética y los derechos humanos. Partiendo de un principio liminar, el reconocimiento de la dignidad del ser humano, se desarrolla en lo que se considera son los principios fundamentales que inspiran el documento: no discriminación con fundamento en las características genéticas del individuo; la no patrimonialidad del genoma humano; precaución; consentimiento previo, libre e informado a los fines de la investigación, el tratamiento o el diagnóstico relacionado con el genoma del individuo; confidencialidad de la información genética; prohibición de práticas contrarias a la dignidad humana; acceso irrestricto a los progresos de la biología, la genética y la medicina en materia de genoma humano, respetando su dignidad y derechos; exigencia de responsabilidades especiales en los investigadores de genética humana; solidaridad con los individuos, familias o poblaciones expuestas a riesgos particulares de enfermedades o discapacidad de índole genética; libertad de investigación; cooperación internacional; difusión de la información y debate internacional

A silicose na indústria naval do estado do Rio de Janeiro: análise parcial / Silicosis in naval industry in Rio de Janeiro: a partial analysis

O jateamento de areia é método de tratamento abrasivo utilizado desde o Século XIX. Esta atividade é muito empregada no Estado do Rio de Janeiro, com conhecido risco de silicose. Isso gerou diversas medidas administrativas e epidemiológicas. dentre estas, 1.007 radiografias de trabalhadores de estaleiros de áreas de risco para jateamento de areia foram encaminhadas para leitura radiológica de acordo com os padröes da OIT/1980. Destas, somente 766 já foram avaliadas, estando o restante em processo de leitura. Trinta e oito radiografias foram retiradas da análise por näo apresentarem laudo completo e/ou terem alteraçäo näo compatível com pneumoconiose. Dos 728 raios-X restantes, 142 (19,5 por cento) foram de qualidade 4, segundo a OIT/1980. Em 586 raios-X, 314 (53,6 por cento) foram 0/- e 0/0, 134 (22,9 por cento) foram 0/1 e 138 (23,6 por cento) foram anormais (1/0 ou maior). O padräo dominante foi o nodular difuso e a distribuiçäo radiológica mais encontrada, quando analisados todos os padröes, foi o acometimento das metades inferiores. Estes dados apontam para a importância da silicose entre os trabalhadores das áreas de risco de jateamento de areia na história naval

Código penal y control de drogas entre la rutina y la novedad / Penal cod and drugs control

Replantea la necesidad de ver la droga no sólo de las instancias internacionales sino desde nuestra realidad, dado a que nuestro problema tiene particularidades y reclama soluciones específicas. El Perú ha escogido priorizar el instrumental represivo y éste no ha tenido resultados satisfactorios hasta el momento. Es necesario revisar este último aspecto para obtener una aplicación selectiva y eficaz del control penal (LO)